Conheça os Tributos Brasileiros mais Comuns

06FEV2017 - O sistema tributário brasileiro é composto por cerca de 60 tributos, que são divididos entre impostos, taxas e contribuições. Algumas dessas siglas você já deve conhecer bem. Confira os que aparecem com frequência no seu dia a dia:

Tributos sobre o consumo
Os principais tributos que afetam o preço final dos produtos e serviços são:

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços)- as alíquotas variam de um estado para outro e de acordo com o produto/serviço. Na maior parte dos casos, corresponde ao percentual de 18%. Entretanto, para certos alimentos básicos, o ICMS cobrado é menor. Já no caso de produtos considerados supérfluos, como cosméticos e perfumes, o percentual é maior.

PIS (Programa de Integração Social)- Contribuição federal com alíquota nominal de 0,65% a 1,65% incidente sobre o faturamento das empresas.

COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)- Contribuição federal com alíquota nominal de 3% a 7,6%, incidente sobre o faturamento das empresas.

IPI (Imposto Federal sobre produtos industrializados)- com alíquotas variadas, presentes na TIPI (Tabela de Incidência do IPI).

Tributos sobre a renda
A tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários etc.) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais.

IRPF (Imposto de Renda para Pessoa Física)- incide sobre o produto do capital e/ou do trabalho das pessoas. Isso significa, na prática, que ele recai sobre seus rendimentos e/ou, como o próprio nome diz, proventos de qualquer natureza, do salário à herança.

A tabela progressiva do IR, que define as alíquotas e as faixas de renda sobre a qual incidirão o imposto, é atualizada anualmente. Todas as pessoas que possuem ganhos que se enquadrem nas faixas de renda são contribuintes do IR. E, todos os anos, esses brasileiros são obrigados a fazer a declaração anual do Imposto de Renda.

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)- para ter direito aos benefícios da Previdência Social, a pessoa precisa estar inscrita como segurada do INSS e manter as contribuições em dia. Cumprindo essas duas exigências, pode se considerar um segurado.

As contribuições têm alíquotas diferenciadas para contribuintes individuais, com registro em carteira e facultativos.

Contribuição sindical- A Contribuição Sindical dos empregados será recolhida de uma só vez e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de pagamento.

A contribuição é descontada, pelos empregadores, da folha de pagamento do trabalhador sempre no mês de março de cada ano.

Tributos sobre o patrimônio
Entre os tributos que incidem sobre o patrimônio do contribuinte, os principais são aqueles sobre os dois grandes sonhos de consumo do brasileiro: o carro e a casa própria.

IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores)- pago anualmente, tem seu valor calculado de acordo com o perfil do veículo.

IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)- incide sobre o valor venal do imóvel, que significa o valor caso fosse vendido ou comprado à vista hoje (valor informado pela prefeitura e não o de venda efetiva no mercado). Entretanto, por se tratar de um imposto municipal, a alíquota, as formas de pagamento e os descontos podem variar significativamente de uma cidade para outra.

Links de pesquisa:

IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação
https://www.ibpt.com.br/

Impostômetro
http://www.impostometro.com.br/