Planejamento Tributário

Um consumidor consciente deve estar atento a isso. Afinal, são custos presentes no nosso dia a dia, nos produtos que adquirimos, serviços que contratamos e até em alguns dos nossos investimentos.

Para que servem?
Diariamente assumimos despesas que, na maioria das vezes, nem percebemos. A cada produto consumido ou serviço utilizado, e até mesmo na atividade produtiva que realizamos, temos embutido em preços e nos rendimentos, impostos, contribuições e taxas.

E qual o conceito de tributo? É uma obrigação que os contribuintes - pessoas físicas (consumidores, trabalhadores) ou jurídicas (empresas, empregadores) -, devem pagar ao Estado, representado pela União (nível federal), pelos estados ou pelos municípios.

Basicamente, existem os tributos diretos, que incidem sobre a renda e o patrimônio, e os tributos indiretos, que incidem sobre o consumo. Conheça suas três modalidades:

Imposto: pagamento realizado pelo contribuinte para compor o orçamento do Estado. Na teoria, os recursos arrecadados pelo Estado por meio dos impostos devem ser revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens públicos, como saúde, educação ou segurança pública.

Taxa: é a cobrança que a administração faz em troca de algum serviço público. Neste caso, há um destino certo para a aplicação do dinheiro. Diferentemente do imposto, a taxa não possui uma base de cálculo e seu valor depende do serviço prestado. Como exemplos, estão a taxa de iluminação pública e de limpeza pública, instituídas pelos municípios.

Contribuição: pode ser especial ou de melhoria. A primeira possui uma destinação específica para um determinado grupo ou atividade, como a do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A segunda se refere a algum projeto/obra de melhoria que pode resultar em algum benefício ao cidadão.